sexta-feira, 24 de abril de 2009

Foge Cão!...

"Foge cão, que te fazem barão!… Para onde, se me fazem visconde?.”, célebre frase de Almeida Garrett, autor de "Viagens na Minha Terra", que na época, denominou-se por "política de empregadagem", sob a governação do General Saldanha, "um general sem exército, um homem sem ideias, os partidos e programas são para ele ocasiões, e nada mais" (Oliveira Martins), após um período de governação, a que denominou por "governo dos impossíveis", numa primeira fase, seguiu-se uma mudança radical no governo de, então, com a entrada de Rodrigo da Fonseca, recebendo a pasta de Ministro dos Negócios do Reino do gabinete ministerial presidido por João de Oliveira e Daun, o marquês e futuro duque de Saldanha.

O governo deixa de ser o "ministério dos impossíveis" e, passa a ser chamado o ministério do "rei dos godos ou ministério do último rei godo", aludindo-se ao nome de Rodrigo, "uma elite se ergueu sobre os escombros das ruínas provocadas pela extinção dos conventos e por sobre a miséria dos seus ex-moradores. Foram os barões de Garrett; os nobres antigos e os enobrecidos recentes, não hostis ao regime; e os não nobres também, favorecidos pela sorte ou pelo dinheiro ou pela política ou pelo que se lhe quiser chamar. Foi, também, a classe política: o grupo daqueles que, instalados no poder ou perto dele, mais facilmente se puderam socorrer dos meios e das condições necessárias, para acederem a uma fatia razoável na partilha dos prédios leiloados ditos nacionais. Se já eram privilegiados antes, tornaram-se poderosos agora..." (A Martins da Silva).

Emitido o decreto sobre a reorganização administrativa de 18 de Julho de 1835, que reforça o poder central, habilmente manobrado por Rodrigo da Fonseca, que instaura uma "política de empregadagem" e de distribuição de mercês. Diz na altura que "postos todos a comer à mesma mesa depressa passariam de convivas satisfeitos a amigos dedicados" e, então, desencadeia-se uma política de criação de barões, um pouco por todo o reino, altura que a expressão de Garrett toma sentido.

Lembrei-me desta expressão, num momento em que se fala em corrupção e da criminalização do "enriquecimento ilícito", entre partidos e, sabendo que as propostas apresentadas pelo PSD e PCP foram chumbadas pela maioria PS e, toda a polémica em volta do caso no seio social-democrata a respeito do "timming" proposto para discussão destes assuntos. Na sequência dos factos e, após escutar as declarações de ontem, da magistrada do MP, Maria José Morgado, em que denuncia "(...) que se houvesse uma vontade séria de fazer qualquer coisa, o que é costume nos países civilizados, o projecto seria entregue às universidade, a um grupo de professores de Direito Penal, que de acordo com determinados objectivos de política criminal, apresentariam e estudariam a questão e apresentariam um projecto feito e sintonizado com os princípios do Direito Penal", afirmou. "Enquanto não fizermos isso, temos uma espécie de discussão de casino ou de café, que não tem sentido nenhum e é mais um sintoma da doença do que a criação de um remédio", acrescentou. "Floresce muito à sombra do urbanismo, de forma acentuadamente impune por ausência da corrupção na área do urbanismo, floresce muito ao nível, daquilo, que o Conselho de Prevenção de Corrupção, já considera decisões de risco agravado, aqueles que têm a ver com a utilização dos dinheiros públicos das empreitadas e dos serviços públicos, as famosas derrapagens", continuando, "a corrupção incontornável é aquela que captura as funções sociais do Estado, a que tem a ver com decisão política".

Pena, é haver consonância no diagnóstico da situação, do estado da justiça e, não haver correspondência no plano político. Penso, que neste turbilhão de notícias em volta de tantos assuntos conexos, tornam o debate confuso, num "helter skelter", com bastante ruído em volta das questões essenciais sobre o tema. Até às eleições, este assunto não merece ser discutido e não terá produtividade por parte da maioria, o que infelizmente, irá ser expurgado até há ultima gota com outros fins, num intuito eleitoralista. Esperemos para ver o que acontece para depois das eleições.

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