quarta-feira, 6 de maio de 2009

"Desigualdades no país: abandono do interior vs oportunidades do interior"

Venho aqui resumir a sessão do Fórum da Verdade dedicado a este tema, que decorreu em Viseu, a 23 de Abril. A sessão foi coordenada por Miguel Branco-Teixeira, o qual teve oportunidade de lembrar: "Importa, pois, alterar esta situação, desenvolvendo uma malha de cidades médias que seja a âncora do equilíbrio e da coesão do Território nacional".


Contou, também, com a presença de:
- Jorge Nunes: «o reforço inevitável do relacionamento bilateral não pode omitir o território fronteiriço como espaço de interface dos territórios, nem deixar de o considerar como um espaço de centralidade e não de periferia» (Presidente da Câmara Municipal de Bragança);

- «Portugal é um país de grandes desigualdades, e nas últimas décadas foram desenhados dois países de economias divergentes. Por um lado, o litoral e o interior, por outra Lisboa e o resto do país. Este último concentra a população, a economia e a decisão política, enquanto no Interior continua o despovoamento e o encerramento de serviços comunitários nas áreas de educação, saúde, segurança e justiça.»;

- «a cultura centralista em Portugal é demasiado forte, e tem ao longo de décadas contribuindo para fortes desigualdades entre regiões e cidadãos, retirando gente ao interior do país e fragilizando a actividade económica.»;

- Luísa Roseira: «deverá haver uma composição do órgão executivo municipal similar ao governo, no sentido de que o presidente da câmara tenha total liberdade para nomear os seus vereadores» (Jurista);

- «a reforma do Estado pode ser perspectivada de duas formas, a reforma material e uma reforma formal (...) a reforma material tem a ver com a divisão das funções do Estado, ou seja definir o que o Estado deve fazer e pagar, aquilo que o Estado deve pagar mas não fazer, e aquilo que o Estado não deve pagar nem fazer.»;

- «Os portugueses precisam de saber que a regionalização não pode ser um cheque em branco, e devem saber quais os poderes que passarão para as estruturas regionais, bem como saber exactamente quais as suas áreas de intervenção e as suas formas de financiamento. É importante que a regionalização não represente um acréscimo de despesa pública a nível nacional»;

- Couto dos Santos: «a política deve ser feita com ética, com verdade e com frontalidade, e infelizmente não se tem assistido a isso»(Gestor e Ex-ministro do PSD);

- «o Estado tem neste momento, ao seu dispor, cerca de 50 % da riqueza que se produz, a que acresce o sector empresarial que também comanda mesmo em sectores estratégicos da Economia, além de subsídios para distribuir e autorizações para dar»;

- «tempo de se ter alguma vergonha e sabermos fazer as coisas com dignidade, lembrando, que há valores mais importantes que o dinheiro, e os empresários não podem ser só frequentadores dos corredores do poder».

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